Transporte Ferroviario

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Desde há cerca de trinta anos que o transporte ferroviário tem vindo a declinar de forma preocupante na Europa, sobretudo no que respeita ao transporte de mercadorias. Em 1970, os caminhos-de-ferro transportavam 21% das mercadorias na UE. Essa percentagem baixou para 8,1% em 2000. A situação explica-se principalmente pela fraca competitividade do transporte ferroviário relativamente ao rodoviário.

Nesta matéria, a Comunidade deseja também facilitar a adaptação dos caminhos-de-ferro comunitários às exigências do mercado único e aumentar a sua eficácia. Para o efeito, a Comunidade instaurou, por um lado, a instauração de uma "licença de exploração " a fim de uniformizar os direitos de acesso às infra-estruturas e, por outro, um sistema a que assegura uma atribuição não discriminatória das capacidades de infra-estruturas e o pagamento pelos utentes da totalidade dos custos reais dos equipamentos que utilizam.

No Livro Branco de Julho de 1996, a Comissão define uma estratégia para a revitalização dos caminhos-de-ferro comunitários, nomeadamente através do saneamento da situação financeira, da garantia da liberdade de acesso ao conjunto do tráfego e dos serviços públicos e da promoção da integração dos sistemas nacionais e dos aspectos sociais.

Em 2001, foi apresentado o «pacote infra-estrutura» destinado a permitir abrir ainda mais os mercados do transporte ferroviário de mercadorias, criando um quadro das condições de acesso das empresas ferroviárias às redes nacionais. A Comissão propôs, em 2002, um novo pacote de medidas destinado a revitalizar o caminho-de-ferro graças à construção rápida de um espaço ferroviário eropeu integrado.

Por último, em 2004, a Comissão adoptou o terceiro pacote ferroviário, que visa prosseguir a reforma do sector ferroviário abrindo à concorrência o transporte internacional de passageiros dentro da UE, reforçar os direitos dos passageiros internacionais, estabelecer um sistema de certificação para os maquinistas de locomotivas e melhorar a qualidade do transporte ferroviário de mercadorias.